Dentre os vários benefícios dessa lei, um deles pode trazer para sua empresa uma economia direta de até 100% do imposto de renda e contribuição social pagos!
Na JBA Inovação, você conta com uma equipe com mais de 30 anos de atividade em consultoria para inovação tecnológica e benefícios fiscais.
A “Lei do Bem” (OU LEI DO INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA), diz que um novo produto OU PROCESSO OPERACIONAL, ou ainda MELHORIAS QUE A EMPRESA FAÇA NOS MESMOS AO LONGO DO TEMPO, quando postos em prática, melhoram a vida das pessoas e podem ser beneficiados. Quais são os objetivos da Lei do Bem? Tornar a vida das pessoas mais fácil; Estimular os empresários a produzirem bens que tornem a vida das pessoas mais fácil; Produzindo bens melhores, os empresários serão mais bem sucedidos; Sendo mais bem sucedidos, apurarão mais lucro e tornarão o País mais competitivo; Apurando mais lucro pagarão mais impostos; Pagando mais impostos, o País poderá reverter isso em favor das pessoas e isso… Vai tornar a vida das pessoas mais fácil. Com esses sete passos completamos um círculo DO BEM que é o objetivo final dessa Lei, dentre muitas outras formas que os governos federal e estadual oferecem.
A LEI DO BEM, ESPECIFICAMENTE, TEM VÁRIAS REGRAS PARA QUE SEJAM OBTIDOS OS RECURSOS ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS, POR EXEMPLO, A EMPRESA PRECISA ESTAR ENQUANDRADA NO LUCRO REAL E TER APRESENTADO LUCRO TRIBUTÁVEL NO ANO FISCAL, NO ENTANTO, HÁ VÁRIOS OUTROS INCENTIVOS QUE DEPENDEM MUITO DO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A EMPRESA EM TERMOS DE INOVAÇÃO. O IDEAL É SEMPRE FAZERMOS UM DIAGNÓSTICO PARA DETERMINAR QUAIS INCENTIVOS OU MESMO SUPORTE TÉCNICO SÃO MAIS ADEQUADOS PARA A EMPRESA NO MOMENTO.
1) Além da dedutibilidade normal das despesas incorridas com processos inovadores, para fins de apuração do resultado contábil, as empresas podem fazer uma exclusão fiscal ADICIONAL de 60% a 80% desses mesmos gastos para fins de apuração do LUCRO REAL e da base de cálculo da CONTRIBUIÇÃO SOCIAL sobre o Lucro Líquido. Isso, depois de já terem sido deduzidos os gastos com o desenvolvimento de projetos em sua contabilidade. É como se tomar a dedução dos gastos quase em dobro.
2) Tomar depreciação acelerada de maquinários e equipamentos adquiridos com o objetivo de desenvolver projetos inovadores, o que gera um benefício financeiro inestimável em tempos de inflação.
3) Mesmo que a empresa não seja contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como é o caso das financeiras, prestadoras de serviços e as comerciais, e mesmo que ela não seja tributada pelo Lucro Real, caso o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica envolva a aquisição de máquinas ou equipamentos sujeitos a esse imposto pelos fornecedores, é possível obter-se uma redução de 50% no valor desse imposto, o que pode representar uma significativa economia no momento da aquisição desses itens.
4) Existe a possibilidade de a empresa fazer até 250% de dedução das despesas com inovação, para alguns casos específicos!
Você, empresário, com toda a certeza já ouviu falar no universo 5G. Já ouviu falar na extraordinária velocidade de processamento e ficou pensando que será uma coisa sem dúvida interessante, mas talvez também tenha pensado: “O que é que eu tenho com isso? Em que isso vai me afetar?” Você, talvez, tenha ouvido falar nos incentivos fiscais à inovação tecnológica e tenha pensado que esse assunto também não tem relação com você, mas saiba que estes são dois pensamentos totalmente equivocados.
É evidente que o 5G é uma incrível inovação tecnológica, mas vamos, por enquanto, esquecer um pouco a velocidade de processamento e focar nossa atenção na tal “internet das coisas”. É a chamada IOT (Internet of Things) que vai permitir a interconexão com equipamentos domésticos (lâmpadas, cafeteiras, geladeiras, fogões elétricos, máquinas de lavar e secar, TVs, micro ondas), além de drones fazendo entregas sozinhos, carros autônomos, etc. Você chega em casa e, com um comando de voz, sem tocar em nada, sensores saberão que é você e abrirão sua porta. Se for à noite, suas luzes se acenderão automaticamente. Seu ar condicionado saberá a temperatura mais agradável para você e se ligará automaticamente. Sua TV ligará em seu canal preferido. Seu chuveiro se abrirá em sua temperatura desejada. Isso, e muitas coisas mais que nesse momento nem temos capacidade de imaginar, mas você tem…
A questão central aqui, é que nenhum dos aparelhos que você tem em casa hoje fará isso para você. Eles terão de ser desenvolvidos tecnologicamente e aí, juntamos as duas pontas: Se você, no seu negócio, conseguir visualizar alguma forma de, por exemplo, produzir um chuveiro que reconheça o dono e se abra automaticamente, com um comando de voz, você será um empresário inovador que poderá auferir todas as vantagens dos incentivos à inovação tecnológica. Você, empresário, terá de se adequar a essa realidade.
Mas não pense que isso ainda vai demorar muito. O tempo de implantação do 4G levou cerca de 5 anos. O 5G deverá levar 3 anos. SE VOCÊ NÃO SE ADAPTAR AGORA SERÁ ATROPELADO PELA CONCORRÊNCIA. E veja que isso se aplica a qualquer ramo de negócio: equipamentos médicos e neonatais que informem aos cuidadores o estado de pacientes; agronegócio (criação de aves, gado, porcos, com alimentação controlada por alimentadores automáticos, por exemplo), linhas de produção diversas com robôs se comunicando em tempo real (ex: produção de automóveis). Um mundo de oportunidades está se abrindo à sua frente. Você só tem de abrir os olhos para ver.
Nós podemos ajudá-lo e se preparar para esse futuro inevitável. A questão é: “ajudá-lo como?” Somos especialistas nos incentivos fiscais à inovação tecnológica e isso quer dizer que quando você começar a pensar em desenvolver algum projeto no seu negócio, você poderá baratear seu investimento economizando muito dinheiro em impostos. Fale conosco. Isso lhe dará uma enorme vantagem competitiva, pois seus concorrentes talvez ainda não tenham pensado nisso.
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